17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030381-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARTINHO LINO DA SILVAADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 17:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:12

Trânsito em Julgado
20/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/02/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025 12:32

Conclusão para julgamento
28/01/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:25

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/11/2024 15:12

Conclusão para julgamento
11/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:32

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 12:33

Conclusão para despacho
26/07/2024 12:33

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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