29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004959-16.2021.8.27.2729/TOAUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES AMORIMADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
28/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
28/07/2025 11:14

Conclusão para decisão
27/07/2025 13:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
17/07/2025 15:23

Conclusão para julgamento
17/07/2025 15:22

Processo Reativado - para novo julgamento
16/07/2025 15:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00049591620218272729/TJTO
18/02/2025 11:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
18/02/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/12/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/12/2024 13:52

Conclusão para julgamento
03/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 15:21

Protocolizada Petição
25/11/2024 15:20

Protocolizada Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:40

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 13:43

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:35

Encaminhamento Processual - TOPED1ECIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 16:44

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/06/2024 09:08

Lavrada Certidão
27/06/2024 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> NUGEPAC
26/06/2024 20:02

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 17:24

Conclusão para despacho
21/06/2024 17:24

Lavrada Certidão
03/02/2023 14:22

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 09:37

Conclusão para decisão
03/02/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2023 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
10/01/2023 13:06

Despacho - Mero expediente
19/12/2022 20:29

Conclusão para despacho
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2022 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5CIVJ para TOPED1ECIVJ)
16/12/2022 12:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/12/2022 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2022 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2022 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2022 23:56

Decisão - Declaração - Incompetência
06/12/2022 14:20

Conclusão para despacho
30/11/2022 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2022 17:38

Despacho - Mero expediente
17/11/2022 14:58

Conclusão para despacho
09/08/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/07/2022 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2022 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/06/2022 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2022 23:07

Decisão - Outras Decisões
25/11/2021 15:29

Conclusão para decisão
24/11/2021 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/11/2021 15:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/11/2021 14:30. Refer. Evento 8
21/11/2021 22:18

Juntada - Certidão
18/11/2021 11:53

Protocolizada Petição
11/11/2021 11:20

Protocolizada Petição
10/11/2021 14:20

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
10/11/2021 10:14

Protocolizada Petição
05/11/2021 17:05

Protocolizada Petição
04/10/2021 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2021 14:08

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2021 13:52

Despacho - Mero expediente
02/09/2021 14:17

Expedido Carta pelo Correio
02/09/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 13:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC-CENTRO JUDIC. SOL. CONFL. PROCESSUAIS - 24/11/2021 14:30
22/03/2021 17:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/03/2021 16:18

Conclusão para despacho
16/03/2021 12:27

Protocolizada Petição
23/02/2021 14:42

Despacho - Mero expediente
22/02/2021 09:47

Conclusão para despacho
22/02/2021 09:46

Processo Corretamente Autuado
20/02/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00