10/07/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 15:59

Lavrada Certidão
09/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:58

Expedido Ofício
09/07/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
04/07/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 17:40

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0030698-20.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00211722920238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: MARÍLIA CRISTINE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ADVOGADO(A): MÁRLON CARDOSO COELHO SILVA (OAB TO005349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 17/06/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
18/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:25

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 13:16

Protocolizada Petição
22/05/2025 17:04

Conclusão para despacho
21/05/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:07

Audiência - de Interrogatório - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 29/04/2025 13:30. Refer. Evento 69
25/03/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
25/03/2025 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
20/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:25

Expedido Ofício
20/03/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
20/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/03/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/03/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:34

Audiência - de Interrogatório - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 29/04/2025 13:30
18/02/2025 18:38

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 18/02/2025 14:00. Refer. Evento 52
18/02/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:11

Protocolizada Petição
24/01/2025 18:16

Juntada - Certidão
21/01/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/01/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/01/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 54
19/12/2024 09:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:01

Juntada - Informações
13/12/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ANTONIO JULIO FERREIRA GOMES (por substituição em 16/12/2024 16:18:10)
13/12/2024 17:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:51

Expedido Ofício
13/12/2024 11:39

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 18/02/2025 14:00
13/12/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:38

Juntada - Informações
13/12/2024 11:34

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 24/04/2024 14:15. Refer. Evento 21
09/09/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:38

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 16:48

Conclusão para despacho
28/05/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 08:23

Protocolizada Petição
15/04/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 18:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/04/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2024 17:51

Expedido Ofício
23/01/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/01/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2023 18:36

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 24/04/2024 14:15
06/09/2023 17:25

Protocolizada Petição
01/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2023 14:19

Juntada - Certidão
25/08/2023 11:02

Protocolizada Petição
25/08/2023 10:52

Protocolizada Petição
24/08/2023 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:26

Expedido Ofício
22/08/2023 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 14:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:43

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/08/2023 13:03

Conclusão para decisão
09/08/2023 13:03

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 12:56

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
09/08/2023 12:56

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
08/08/2023 17:42

Distribuído por dependência - Número: 00211722920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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