04/07/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006763-14.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ARTUR LEMOS CABRAL JÚNIORADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
21/05/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 13:54

Conclusão para decisão
09/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001845 processada no TJTO com o No. 00072997820258272700/TJTO
07/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/05/2025 12:31

Protocolizada Petição
24/04/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:01

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
14/03/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 62
03/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
03/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 16:20

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/02/2025 17:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 12:54

Conclusão para decisão
20/02/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 16:28

Protocolizada Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 13:46

Conclusão para despacho
27/09/2024 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 14:52

Conclusão para despacho
19/08/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:45

Trânsito em Julgado
09/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 21:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 15:42

Conclusão para julgamento
23/05/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/05/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 23:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 19:46

Despacho - Determinação de Citação
28/02/2024 15:23

Conclusão para despacho
28/02/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 15:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/02/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002658-67.2024.8.27.2737

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Lucas Roberto Publitz Semkiw

Advogado: Amanda Gauterio Machado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0000440-62.2024.8.27.2706

Loteamento Lago Sul LTDA

Alcebiades Felix dos Santos

Advogado: Thawan Felipe Silva Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/01/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0004458-56.2020.8.27.2710

Ministerio Publico

Antonio Raimundo Oliveira Silva

Advogado: Elizon de Sousa Medrado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2020 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0001051-69.2025.8.27.2709

R Padilha Transporte Importacao e Export...

Itafos Arraias Mineracao e Fertilizantes...

Advogado: Larissa Ina Gramkow Mesquita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000707-19.2025.8.27.2732

Delmaci Barbosa Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Raylane da Silva Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 22:58

Exibir Processo