04/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001070-81.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: ANA MEIRY DOS SANTOS MORAISADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado.

Certificado, ciência as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo postulado, proceda-se o arquivamento dos autos.

Cumpra-se.
02/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Trânsito em Julgado
27/08/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 12:08

Conclusão para despacho
20/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 20:23

Protocolizada Petição
19/06/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2025 15:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/06/2025 12:14

Conclusão para despacho
01/06/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001070-81.2025.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: ANA MEIRY DOS SANTOS MORAISADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 17/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTACAO
19/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 17:39

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:39

Processo Corretamente Autuado
29/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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