TJTO - 0038270-32.2020.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0038270-32.2020.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0038270-32.2020.8.27.2729/TO APELADO: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A) DESPACHO Considerando que o feito aguarda julgamento em conflito de competência, determino a suspensão do presente.
Havendo manifestações ou requerimentos, antes do julgamento do conflito, proceda pela conclusão imediata para deliberações.
Intime-se Cumpra-se -
20/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 08:12
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
11/06/2025 08:12
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
-
27/05/2025 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2025 14:30
Ciência - Expedida/Certificada
-
30/04/2025 14:30
Ciência - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 15:55
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
08/04/2025 15:55
Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
-
31/03/2025 14:09
Conclusão para julgamento
-
30/03/2025 16:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB12)
-
26/03/2025 20:12
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
-
25/03/2025 17:50
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB07)
-
25/03/2025 17:48
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
-
25/03/2025 17:39
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
25/03/2025 17:39
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
18/03/2025 15:10
Conclusão para julgamento
-
18/03/2025 08:47
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
17/03/2025 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/02/2025 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:24
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
17/02/2025 16:24
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
17/02/2025 11:29
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
12/02/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
12/02/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/01/2025 12:04
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
28/01/2025 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
21/01/2025 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/01/2025 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/01/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 13:39
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
-
09/01/2025 09:58
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
16/12/2024 11:35
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
-
16/12/2024 11:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/12/2024 14:33
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
06/11/2024 22:55
Remessa Interna com voto divergente - SGB07 -> CCI02
-
06/11/2024 22:05
Juntada - Documento - Voto Divergente
-
06/11/2024 17:40
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB07
-
06/11/2024 17:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
06/11/2024 17:14
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
-
06/11/2024 17:14
Juntada - Documento - Voto
-
23/10/2024 12:15
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
16/10/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
-
16/10/2024 13:21
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 354
-
01/10/2024 13:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
-
01/10/2024 13:51
Juntada - Documento - Relatório
-
25/07/2024 16:27
Conclusão para julgamento
-
25/07/2024 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013030-65.2025.8.27.2729
Heryky Souza Andre
Geraldo Henrique Moromizato
Advogado: Joao Victor Bueno Augusto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/04/2025 17:29
Processo nº 0004127-31.2025.8.27.2700
Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa M...
Leiliane Nogueira de Alcantara
Advogado: Gustavo Gomes Esperandio
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/03/2025 20:48
Processo nº 0011097-91.2024.8.27.2729
Sergio Armando dos Santos Nascimento
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/03/2024 16:50
Processo nº 0004060-76.2025.8.27.2729
Pedro Fonseca Mendes
Tellerina Comercio de Presentes e Artigo...
Advogado: Roger Rodrigues Lippi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/01/2025 15:27
Processo nº 0038270-32.2020.8.27.2729
Babadoshop Comercio de Produtos de Moda ...
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Danilo Andrade Maia
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/09/2023 16:19