TJTO - 0014799-80.2025.8.27.2706
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:49
Juntada - Informações
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05/09/2025 15:46
Expedido Ofício
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05/09/2025 10:35
Despacho - Mero expediente
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04/09/2025 15:15
Conclusão para despacho
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04/09/2025 11:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2025 00:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2025 00:00
Intimação
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0014799-80.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALZIRENE RAMOS COSTAADVOGADO(A): LEDA MARIA CAVALCANTE (OAB SP226665) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial.
Defiro o pagamento das custas ao final.
Deverá a serventia colocar o processo em localizador específico e não fazer conclusão para sentença antes do recolhimento das custas.
Intime-se o Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 178, do CPC.
Cumpra-se.
Araguaína/TO, data certificada no sistema. -
18/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 14:39
Despacho - Mero expediente
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13/08/2025 17:44
Conclusão para decisão
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13/08/2025 17:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2025 16:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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25/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2025 00:00
Intimação
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0014799-80.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALZIRENE RAMOS COSTAADVOGADO(A): LEDA MARIA CAVALCANTE (OAB SP226665) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda, contra cheque, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstre a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça. Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Araguaina/TO, data certificada no sistema. -
23/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:31
Despacho - Mero expediente
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21/07/2025 12:48
Conclusão para despacho
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21/07/2025 12:47
Processo Corretamente Autuado
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18/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 0014799-80.2025.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALZIRENE RAMOS COSTAADVOGADO(A): LEDA MARIA CAVALCANTE (OAB SP226665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 16/07/2025 - Lavrada Certidão -
16/07/2025 17:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:45
Lavrada Certidão
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16/07/2025 16:38
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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16/07/2025 16:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO ALVES COSTA - EXCLUÍDA
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16/07/2025 16:05
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALZIRENE RAMOS COSTA - Guia 5756009 - R$ 207,00
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16/07/2025 16:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/07/2025 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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