10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/07/2025 00:00

Intimação

Declaração de Ausência Nº 0000848-20.2025.8.27.2738/TO REQUERENTE: JEFERSON RODRIGUES FREITASADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335)REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FREITAS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE a parte autora para colacionar aos autos termo definitivo de curatela devidamente assinado, bem como, nos termo do art. 99, § 2º, do CPC/2015, apresentar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, tais como comprovantes de rendimentos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, cópia de declaração de imposto de renda dos últimos 03 (três) anos, cópia da CTPS, etc., sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Prazo: 15 dias. 2.

Após, com fundamento no art. 178, II, do CPC, vista ao Ministério Público. Após, conclusos no localizador específico de processos iniciais. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/07/2025 14:49

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:48

Processo Corretamente Autuado
07/07/2025 14:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JEFERSON RODRIGUES FREITAS - Guia 5749125 - R$ 50,00
07/07/2025 14:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JEFERSON RODRIGUES FREITAS - Guia 5749124 - R$ 440,00
07/07/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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