18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001303-24.2021.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: CLEBSON DA FONSECA SOUZAADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 17/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 104 - 15/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
17/07/2025 15:59

Conta Atualizada
16/07/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
15/07/2025 23:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 12:59

Conclusão para despacho
08/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/01/2025 14:26

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 12:36

Conclusão para despacho
13/01/2025 12:35

Processo Reativado
06/01/2025 15:41

Protocolizada Petição
19/12/2024 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 10:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
06/12/2024 10:44

Juntada - Outros documentos
06/12/2024 10:39

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/12/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/01/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5621932, Subguia 5461699. Fase de Conhecimento
06/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5621932 - R$ 396,25 - Fase de Conhecimento
06/12/2024 10:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEBSON DA FONSECA SOUZA
05/12/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> COJUN
05/12/2024 13:26

Baixa Definitiva
04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:09

Lavrada Certidão
16/10/2024 10:06

Trânsito em Julgado
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
01/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2024 13:21

Conclusão para julgamento
16/05/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 12:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/10/2023 14:27

Conclusão para julgamento
27/09/2023 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:32

Protocolizada Petição
11/09/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
25/03/2023 23:58

Conclusão para despacho
21/03/2023 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TO4.01N1GJ para TOTAG1ECIVJ)
21/03/2023 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:51

Decisão - Declaração - Incompetência
11/01/2023 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
01/12/2022 14:16

Conclusão para decisão
09/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
08/11/2022 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:17

Juntada - Informações
11/10/2022 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
11/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:43

Despacho - Mero expediente
26/05/2022 18:00

Conclusão para despacho
26/05/2022 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022 16:18

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:54

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
15/03/2022 15:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/02/2022 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 17:17

Despacho - Mero expediente
17/02/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
27/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 13:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2021 12:07

Conclusão para despacho
16/12/2021 12:06

Processo Corretamente Autuado
16/12/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000205-84.2023.8.27.2721

Agrofarm-Produtos Agroquimicos LTDA

Rayanne Ricardo de Azevedo Vanazzi

Advogado: Miron Cesar da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/01/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000205-84.2023.8.27.2721

Agrofarm-Produtos Agroquimicos LTDA

Jeverson Jose Vanazzi

Advogado: Marcell Guimaraes Morais

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000070-95.2024.8.27.2702

Diessicka da Silva Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0008152-69.2025.8.27.2706

Iraci Moura dos Santos

Napseg Administradora de Seguros e Servi...

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0005307-92.2025.8.27.2729

Pedrinha Gomes da Silva

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 18:50

Exibir Processo