14/07/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043721-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CRISTIAM PAULO DA SILVA BRANDÃOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
12/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 15:49

Lavrada Certidão
20/03/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 15:07

Conclusão para decisão
30/01/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:23

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/01/2025 16:04

Trânsito em Julgado
19/01/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 15:12

Conclusão para julgamento
06/11/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 05:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:23

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 14:59

Conclusão para despacho
22/10/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 14:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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