18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017151-78.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TANIA MARA SILVA PINTOADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 16/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 86 - 16/07/2025 - Baixa Definitiva
16/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:38

Trânsito em Julgado
15/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/06/2025 16:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/06/2025 14:45

Conclusão para despacho
06/06/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 12:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002452025
14/04/2025 12:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002442025
14/04/2025 12:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002432025
14/04/2025 12:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002422025
07/04/2025 18:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002452025
07/04/2025 18:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002442025
07/04/2025 18:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002432025
07/04/2025 18:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002422025
07/04/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:23

Juntada - Informações
28/03/2025 09:42

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
26/03/2025 18:13

Conclusão para despacho
26/03/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:41

Juntada - Informações
02/12/2024 16:55

Juntada - Informações
02/12/2024 16:40

Juntada - Informações
22/11/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:33

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/09/2024 15:07

Conclusão para despacho
03/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 12:43

Conclusão para despacho
21/06/2024 12:43

Processo Reativado
20/06/2024 15:37

Protocolizada Petição
02/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2023 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:43

Baixa Definitiva
20/07/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 17:47

Conclusão para despacho
05/05/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00096555120228272700/TJTO
24/01/2023 17:46

Lavrada Certidão
25/11/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00096555120228272700/TJTO
07/11/2022 17:50

Lavrada Certidão
02/08/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 00096555120228272700/TJTO
06/07/2022 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/06/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
30/05/2022 13:01

Conclusão para decisão
11/05/2022 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
11/05/2022 13:16

Conta Atualizada
05/04/2022 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2022 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/04/2022 16:23

Despacho - Mero expediente
21/02/2022 12:03

Conclusão para despacho
13/12/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 11:32

Protocolizada Petição
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 18:03

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
24/05/2021 09:37

Conclusão para decisão
18/05/2021 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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