19/07/2025 10:24

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 16:47

Juntada - Informações
18/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 14:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 17/07/2025 13:30. Refer. Evento 36
17/07/2025 14:26

Conclusão para despacho
17/07/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 13:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 12:22

Alterada a parte - Situação da parte RUBERVAL MATOS BARBOSA - DENUNCIADO
17/07/2025 12:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 12:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 11:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 11:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 11:38

Lavrada Certidão
17/07/2025 11:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 11:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 11:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0035246-88.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00346579620238272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: RUBERVAL MATOS BARBOSAADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 14/08/2024 - Despacho Mero expedienteEvento 36 - 14/08/2024 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
16/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 16:49

Expedido Ofício
16/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 16:39

Expedido Ofício
16/07/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 16:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/07/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 16:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 12:21

Conclusão para despacho
24/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 14:46

Expedido Ofício
06/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:57

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 11:26

Conclusão para despacho
11/12/2024 08:15

Protocolizada Petição
06/12/2024 14:30

Lavrada Certidão
14/08/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 17/07/2025 13:30
08/08/2024 14:08

Conclusão para decisão
07/07/2024 20:32

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)
07/06/2024 16:54

Decisão - Declaração - Incompetência
14/05/2024 08:12

Protocolizada Petição
27/02/2024 20:19

Protocolizada Petição
05/02/2024 09:41

Conclusão para despacho
29/01/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/10/2023 14:45

Conclusão para decisão
17/10/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0035399-24.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 8, 9
14/09/2023 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
13/09/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:01

Expedido Ofício
12/09/2023 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/09/2023 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
12/09/2023 14:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/09/2023 17:34

Conclusão para decisão
06/09/2023 17:34

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00346579620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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