25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033142-94.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00080648820218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MAGNO RIBEIRO RODRIGUESADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 24/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 134 - 24/07/2025 - Baixa Definitiva
24/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
24/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033142-94.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00080648820218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MAGNO RIBEIRO RODRIGUESADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:45

Trânsito em Julgado
25/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/03/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
28/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/03/2025 22:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/01/2025 18:01

Conclusão para despacho
21/12/2024 07:22

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012022952024
19/12/2024 16:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012022952024
18/12/2024 13:14

Lavrada Certidão
18/12/2024 11:56

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
10/12/2024 12:15

Protocolizada Petição
05/12/2024 16:26

Conclusão para despacho
05/12/2024 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
03/12/2024 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
02/12/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 18:08

Conclusão para despacho
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/10/2024 12:36

Protocolizada Petição
23/10/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2024 16:10

Expedido Ofício
23/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:36

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 14:14

Conclusão para despacho
26/08/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/06/2024 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
05/06/2024 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
05/06/2024 12:43

Lavrada Certidão
29/05/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 13:50

Conclusão para despacho
28/02/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/02/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/02/2024 15:01

Conta Atualizada
22/02/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/02/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Lavrada Certidão - 30/01/2024 14:29:34)
19/01/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/01/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/12/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/12/2023 13:15

Conta Atualizada
14/11/2023 16:57

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/08/2023 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 15:01

Conclusão para despacho
06/03/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:56

Despacho - Mero expediente
31/10/2022 14:06

Conclusão para despacho
24/10/2022 13:41

Protocolizada Petição
10/10/2022 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/08/2022 13:35

Protocolizada Petição
11/08/2022 13:35

Protocolizada Petição
10/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:23

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
31/05/2022 12:06

Conclusão para despacho
04/04/2022 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 15:27

Protocolizada Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 16:31

Despacho - Mero expediente
03/09/2021 12:40

Conclusão para decisão
01/09/2021 13:07

Distribuído por dependência - Número: 00080648820218272700/TO
31/08/2021 17:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
27/07/2021 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
21/07/2021 17:03

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
05/07/2021 14:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
05/07/2021 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para PRESI)
05/07/2021 14:51

Alterado o assunto processual
04/07/2021 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
22/06/2021 14:49

Distribuído por prevenção - (GAB08)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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