15/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043017-83.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MARCOS AURELIO DOS SANTOS GARCIASADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
18/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:13

Trânsito em Julgado
29/05/2025 18:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00430178320248272729/TJTO
29/05/2025 18:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00430178320248272729/TJTO
28/03/2025 15:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
19/02/2025 11:16

Protocolizada Petição
12/02/2025 12:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
05/02/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:55

Decisão - Outras Decisões
24/01/2025 12:25

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 13:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
21/11/2024 13:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/11/2024 13:08

Conclusão para despacho
19/11/2024 11:08

Protocolizada Petição
19/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2024 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 16:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/10/2024 11:02

Conclusão para despacho
14/10/2024 11:02

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 14:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS AURELIO DOS SANTOS GARCIAS - Guia 5579643 - R$ 102,67
11/10/2024 14:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS AURELIO DOS SANTOS GARCIAS - Guia 5579642 - R$ 159,01
11/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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