14/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0025619-26.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: WALCY PEREIRA SANTOS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, determino a suspensão do presente processo, uma vez que versa sobre a matéria objeto da divergência — pagamento retroativo da revisão geral anual prevista na Lei Estadual n.º 3.900/2022, referente aos anos de 2020 a 2022.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
03/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2025 14:05

Conclusão para decisão
08/04/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
25/02/2025 21:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 11:49

Conclusão para despacho
11/11/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/10/2024 16:10

Conclusão para despacho
21/10/2024 13:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
21/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 09:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 14:20

Conclusão para julgamento
11/09/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 13:32

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 13:04

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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