18/07/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003124-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LINCOLN JOSÉ CUETO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:29

Lavrada Certidão
24/04/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
20/04/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 11:01

Protocolizada Petição
16/04/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
16/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:17

Conta Atualizada
09/04/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 11:51

Conclusão para decisão
03/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/02/2025 23:34

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 12:47

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/01/2025 15:45

Trânsito em Julgado
16/01/2025 11:05

Protocolizada Petição
16/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/11/2024 14:04

Conclusão para julgamento
12/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
30/07/2024 12:38

Conclusão para julgamento
19/07/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2024 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/05/2024 14:32

Conclusão para julgamento
16/05/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
06/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 21:24

Despacho - Determinação de Citação
20/02/2024 17:13

Conclusão para despacho
20/02/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 22:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/01/2024 14:47

Conclusão para despacho
29/01/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
29/01/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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