07/07/2025 15:00

Conclusão para despacho
07/07/2025 15:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/07/2025 15:00

Recebido os autos
03/07/2025 16:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
03/07/2025 15:35

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
03/07/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020156-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDEZIO FELICIO ALVESADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 17:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/06/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 01:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/05/2025 23:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 16:23

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
16/05/2025 11:30

Conclusão para decisão
16/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:06

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 13:59

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2025 13:58

Processo Reativado
21/02/2025 19:06

Protocolizada Petição
01/10/2024 12:09

Baixa Definitiva
24/09/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:18

Trânsito em Julgado
30/08/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2024 12:13

Conclusão para julgamento
22/07/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 18
26/06/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 16:37

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 16:06

Conclusão para despacho
07/06/2024 16:06

Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
03/06/2024 13:33

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/06/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:01

Decisão - Declaração - Incompetência
22/05/2024 12:15

Conclusão para despacho
22/05/2024 12:15

Processo Corretamente Autuado
22/05/2024 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDEZIO FELICIO ALVES - Guia 5475406 - R$ 1.237,11
22/05/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDEZIO FELICIO ALVES - Guia 5475405 - R$ 925,74
22/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000630-92.2024.8.27.2716

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Nazare Badari Izzo

Advogado: Gisleine Antonia Izzo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2024 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0055974-19.2024.8.27.2729

Jose Carlos Pereira da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/12/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0001542-48.2022.8.27.2720

Luzia Fernandes da Silva Santos

Daiana Botelho de Arruda

Advogado: Ana Claudia Quaresma da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0006741-81.2023.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Marcos Vinicius Reis Carvalho

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0018638-44.2025.8.27.2729

Elizangela Greik da Silva Cavalcante de ...

Estado do Tocantins

Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 16:37

Exibir Processo