TJTO - 0002797-28.2023.8.27.2713

07/02/2025 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

07/02/2025 15:50

Recebidos os autos

10/10/2024 17:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002797282023827271320241010174247

09/10/2024 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões

26/08/2024 12:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/08/2024 12:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/08/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 12:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/08/2024 12:17

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/05/2024 16:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/05/2024 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/05/2024 15:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/05/2024 15:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/05/2024 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

15/05/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/05/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/05/2024 16:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

10/05/2024 16:27

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/05/2024 15:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

10/05/2024 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

08/05/2024 17:07

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:09

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

17/04/2024 17:50

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

17/04/2024 16:05

Juntada - Documento - Relatório

15/04/2024 15:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

12/04/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

28/03/2024 15:51

Expedido Ofício - 1 carta

26/03/2024 10:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

22/03/2024 16:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/03/2024 15:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/03/2024 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

14/03/2024 16:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2024 14:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

14/03/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/03/2024 14:13

Juntada - Documento - Voto

06/03/2024 13:26

Juntada - Documento - Certidão

29/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024 15:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

27/02/2024 14:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

27/02/2024 14:04

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio