28/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036987-32.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR FÉLIXADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO O feito deve aguardar suspenso até o pagamento do ROPV ou ofício precatório já expedidos.

Após a comunicação do pagamento, proceda-se ao dessobrestamento do feito e voltem-me conclusos para julgamento.

Palmas, data registrada pelo sistema.
25/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 21:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
24/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 15:49

Conclusão para decisão
24/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL1JE/2025/002279 processada no TJTO com o No. 00116595620258272700/TJTO
21/07/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036987-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR FÉLIXADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
16/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:30

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
08/05/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:29

Protocolizada Petição
06/05/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 12:44

Conta Atualizada
15/04/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 10:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 13:13

Conclusão para decisão
18/03/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 16:55

Conclusão para despacho
10/02/2025 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 16:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/02/2025 17:23

Trânsito em Julgado
04/02/2025 20:45

Protocolizada Petição
04/02/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:52

Conclusão para julgamento
31/10/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:28

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 15:08

Conclusão para despacho
06/09/2024 15:08

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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