07/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000023-82.2024.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JASIEL CRISTINO COSTAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 12/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 54 - 07/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
12/06/2025 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 08:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
07/06/2025 09:27

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 14:35

Conclusão para despacho
24/01/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/11/2024 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 19:16

Protocolizada Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/09/2024 09:40

Despacho - Mero expediente
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 12:05

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:29

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV
11/09/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:49

Lavrada Certidão
10/09/2024 13:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00000238220248272715/TJTO
28/05/2024 14:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/05/2024 14:09

Lavrada Certidão
28/05/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
09/04/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 09:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/03/2024 16:49

Conclusão para julgamento
12/03/2024 18:08

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
11/03/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 21:48

Protocolizada Petição
07/02/2024 18:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 18:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 18:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/01/2024 11:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/01/2024 17:37

Conclusão para despacho
10/01/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
10/01/2024 16:25

Lavrada Certidão
10/01/2024 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2024 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN
10/01/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JASIEL CRISTINO COSTA - Guia 5368749 - R$ 159,33
09/01/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JASIEL CRISTINO COSTA - Guia 5368748 - R$ 243,99
09/01/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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