TJTO - 0001403-16.2023.8.27.2703

24/03/2025 16:20

Lavrada Certidão

24/03/2025 16:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

21/03/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/02/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2024 13:42

Conclusão para julgamento

19/11/2024 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'RECURSO - RAZOES - APELACAO' para 'APELAÇÃO'

18/11/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

04/11/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/09/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024 10:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

19/09/2024 16:27

Conclusão para julgamento

15/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2024 09:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

07/06/2024 16:00

Conclusão para julgamento

10/05/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 17:25

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA

05/04/2024 17:10

Despacho - Mero expediente

05/04/2024 16:58

Conclusão para despacho

04/04/2024 08:33

Despacho - Mero expediente

14/02/2024 17:06

Protocolizada Petição

08/02/2024 16:04

Conclusão para despacho

07/12/2023 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023 15:30

Expedido Mandado - TOANACEMAN

05/09/2023 08:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

04/09/2023 17:12

Conclusão para despacho

04/09/2023 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:04

Despacho - Mero expediente

14/08/2023 14:27

Conclusão para despacho

14/08/2023 14:18

Processo Corretamente Autuado

14/08/2023 11:54

Distribuído por sorteio