17/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
16/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007145-76.2024.8.27.2706/TO AUTOR: MANOEL BORGES FRAZÃOADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA DA SILVA (OAB TO010762)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO.

CIENTIFICO as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irãocomparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464).
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
09/07/2025 12:40

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico
07/07/2025 22:15

Juntada - Certidão
03/07/2025 19:28

Juntada - Certidão
21/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/05/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 14:35

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
09/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 14:34

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 08/07/2025 08:30
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 15:41

Conclusão para julgamento
31/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/03/2025 13:23

Protocolizada Petição
13/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
19/12/2024 15:29

Protocolizada Petição
16/12/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:26

Juntada - Certidão
15/10/2024 15:27

Juntada - Certidão
15/10/2024 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2024 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2024 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2024 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/09/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 21:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/04/2024 14:57

Conclusão para despacho
03/04/2024 14:56

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 16:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MANOEL BORGES FRAZÃO - Guia 5435816 - R$ 111,18
02/04/2024 16:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL BORGES FRAZÃO - Guia 5435813 - R$ 171,77
02/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019523-58.2025.8.27.2729

Hiroyuki Andre Fonseca Isogai

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0009378-21.2022.8.27.2737

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Os Mesmos

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0002201-19.2025.8.27.2731

Pedro Henrique Aquino Rocha

Elaine Oliveira Espindola

Advogado: Moyra Botelho de Stefani Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0013057-19.2023.8.27.2729

M M Franco Otica

Dhennyfer de Souza Damasceno

Advogado: Gabriela Cinquini Freitas Franco Ferreir...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/04/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0002259-07.2020.8.27.2728

Municipio de Rio Sono

Sandro Evangelista Resende ME

Advogado: Andre Martins Zaratin

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2020 16:31

Exibir Processo