24/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047263-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WESLEY AUGUSTO CUNHA NUNESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
24/03/2025 09:19

Conta Atualizada
21/03/2025 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 15:55

Trânsito em Julgado
12/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 12:05

Conclusão para julgamento
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 15:49

Despacho - Determinação de Citação
05/11/2024 18:09

Conclusão para despacho
05/11/2024 18:09

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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