27/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
27/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025
10/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 321012/2025
10/04/2025 18:44

Protocolizada Petição 321012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
24/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1139224/2024 - AgInt
21/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139224 - AgInt no REsp 2181959 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139224/2024 - AgInt no REsp 2181959/TO
12/03/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)
28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139224/2024 - AgInt no REsp 2181959/TO
10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93178/2025
10/02/2025 09:04

Protocolizada Petição 93178/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025
26/12/2024 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/12/2024 Petição Nº 1139224/2024 -
24/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139224/2024. Publicação prevista para 26/12/2024)
22/12/2024 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139224/2024
22/12/2024 23:37

Protocolizada Petição 1139224/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/12/2024
04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 14:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 04/12/2024)
18/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
08/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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