04/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0001541-16.2024.8.27.2713/TORELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: NEURIVALDO PINHEIRO FIGUEREDOADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 02/09/2025 - Juntada Certidão
02/09/2025 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:04

Juntada - Certidão
30/06/2025 20:26

Decisão - Outras Decisões
30/06/2025 15:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
26/06/2025 15:51

Protocolizada Petição
26/06/2025 14:48

Juntada - Certidão
24/06/2025 07:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 17:05

Conclusão para decisão
23/06/2025 15:19

Protocolizada Petição
11/06/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
06/06/2025 09:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
06/06/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 0001541-16.2024.8.27.2713/TO AUTOR: ALCIVONE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: NEURIVALDO PINHEIRO FIGUEREDOADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido: Redesigno para o dia 26 de JUNHO de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0003251-08.2023.8.27.271312h (doze horas)0002855752016827271312h50min (doze horas e cinquenta minutos)0000636-79.2022.8.27.271313h40min (treze horas e quarenta minutos)0000860-24.2016.8.27.271414h30min (quatorze horas e trinta minutos)0003568-50.2016.8.27.271315h20min (quinze horas e vinte minutos)0001541-16.2024.8.27.2713 16h10min (dezesseis horas e dez minutos)0000398-70.2016.8.27.271317h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 10:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 10:37

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 10:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 10:37

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 10:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 10:37

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
20/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 14:41

Conclusão para despacho
07/05/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 10:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 08:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
29/04/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 13:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
29/04/2025 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 13:39

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 20/06/2025 16:00
28/04/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 20:33

Protocolizada Petição
01/04/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:43

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 16:11

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 17:02

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 16:03

Conclusão para decisão
12/07/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
02/07/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 17:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/06/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 15:11

Conclusão para decisão
10/06/2024 22:51

Protocolizada Petição
05/06/2024 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 13:16

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
04/06/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 13:16

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
24/05/2024 05:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/05/2024 15:02

Conclusão para decisão
20/05/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:27

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 13:27

Conclusão para decisão
15/05/2024 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
15/05/2024 16:53

Juntada - Certidão
15/05/2024 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
15/05/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
03/04/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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