04/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:19

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
04/09/2025 13:29

Trânsito em Julgado
30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:53

Lavrada Certidão
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000281-97.2025.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000766-34.2024.8.27.2702/TORÉU: HELOÍSIO BRAZ DE SANTANAADVOGADO(A): CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608)SENTENÇADiante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o acusado HELOÍSIO BRAZ DE SANTANA, já qualificado nos autos, no tocante à prática dos crimes descritos no artigo 155, caput, c/c artigo 14, inciso II e artigo 163, parágrafo único, inciso III, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.
20/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 13:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/07/2025 17:18

Conclusão para julgamento
30/07/2025 17:16

Audiência - de Instrução - realizada - meio eletrônico
30/07/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 17:13

Publicação de Ata
30/07/2025 17:07

Protocolizada Petição
16/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 12:23

Lavrada Certidão
04/06/2025 12:16

Expedido Ofício
04/06/2025 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 15:56

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
03/06/2025 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 15:51

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000281-97.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00007663420248272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: HELOÍSIO BRAZ DE SANTANAADVOGADO(A): CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 30/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 22 - 28/02/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
30/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 11:10

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 30/07/2025 16:15
30/05/2025 11:04

Lavrada Certidão
06/03/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVPROT -> TOALV1ECRI
28/02/2025 16:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/02/2025 12:14

Conclusão para decisão
26/02/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 12:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 12:36

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
13/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:36

Expedido Ofício
13/02/2025 12:35

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
13/02/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECRI -> TOALVPROT
12/02/2025 16:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/02/2025 13:57

Conclusão para decisão
12/02/2025 13:56

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2025 16:45

Distribuído por dependência - Número: 00007663420248272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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