04/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002660-75.2025.8.27.2713/TOAUTOR: ERIVALDO PEREIRA DE NOVAISADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)RÉU: PITÁGORAS-SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDAADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇANo EVENTO 24 a parte autora requer a desistência da ação.

HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

ISENTA a parte autora do pagamento de CUSTAS PROCESSUAIS e TAXA JUDICIÁRIA, a teor do que estabelecem os arts. 54, caput, e 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/955.

Sentença REGISTRADA e PUBLICADA neste Sistema E-PROC.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
02/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
01/09/2025 13:25

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 12/09/2025 13:00. Refer. Evento 15
01/09/2025 13:25

Conclusão para julgamento
31/07/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 21:48

Protocolizada Petição
16/07/2025 12:43

Alterada a parte - Situação da parte UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - EXCLUÍDA
14/07/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 11:21

Protocolizada Petição
07/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002660-75.2025.8.27.2713/TORELATOR: GRACE KELLY SAMPAIOAUTOR: ERIVALDO PEREIRA DE NOVAISADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada Certidão
03/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR
03/07/2025 14:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 12/09/2025 13:00
03/07/2025 14:29

Juntada - Certidão
01/07/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002660-75.2025.8.27.2713/TOAUTOR: ERIVALDO PEREIRA DE NOVAISADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto INDEFIRO o pedido LIMINAR de TUTELA ANTECIPADA, porque ausentes os requisitos do arts. 300 e 311, CPC/2015.

DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO híbrida INCLUA-SE PAUTA de AUDIÊNCIAS do CEJUSC CITE-SE e INTIME-SE a parte ré
18/06/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/06/2025 17:07

Conclusão para julgamento
18/06/2025 13:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/06/2025 15:35

Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 15:35

Conclusão para julgamento
17/06/2025 11:17

Protocolizada Petição
17/06/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035477-91.2018.8.27.2729

Carla Roberta Dalosse Marques

Os Mesmos

Advogado: Igor de Queiroz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0045417-70.2024.8.27.2729

Gizelia Ferreira da Silva Vasconcelos

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0000532-53.2023.8.27.2713

Maria Aparecida Cavalcante da Silva

Juizo da 1 Vara de Familia, Sucessoes, I...

Advogado: Sergio Menezes Dantas Medeiros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0006366-92.2022.8.27.2706

Ministerio Publico

Maxwel Campos Santos

Advogado: Felipe Fernandes de Magalhaes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2022 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0018383-92.2024.8.27.2706

Ermenson Fernandes Sales

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Bruna Aparecida Rondelli Davimercati

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/09/2024 16:10

Exibir Processo