25/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
22/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
22/08/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0000532-53.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659)REQUERENTE: MANOEL CAVALCANTE DE LUCENAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a curadora do interdito para prestar contas dos valores e para comprovar o registro do imóvel alienado em nome do adquirente.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias.

II - Determino a consulta no PREVIJUDI em nome do curatelado. INTIME-SE CUMPRA-SE Palmas/TO, data certificada no sistema.
21/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 14:31

Conclusão para despacho
19/08/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 15:05

Conclusão para despacho
14/08/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
01/08/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0000532-53.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659)REQUERENTE: MANOEL CAVALCANTE DE LUCENAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659) ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Proceder à intimação da curadora para prestar contas dos valores e para comprovar o registro do imóvel alienado em nome do adquirente.

Fixado o prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho proferido no ev. 89.
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 018006112025
31/07/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 106 e 107
28/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
25/07/2025 17:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 018006112025
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
25/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 0000532-53.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00053748120208272713/TO)RELATOR: HELVIA TULIA SANDES PEDREIRAREQUERENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659)REQUERENTE: MANOEL CAVALCANTE DE LUCENAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 24/07/2025 - Lavrada Certidão
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
24/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:28

Lavrada Certidão
24/07/2025 09:53

Protocolizada Petição
24/07/2025 07:07

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 018006022025
24/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 0000532-53.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00053748120208272713/TO)RELATOR: HELVIA TULIA SANDES PEDREIRAREQUERENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659)REQUERENTE: MANOEL CAVALCANTE DE LUCENAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 15:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 018006022025
22/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
22/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:58

Lavrada Certidão
22/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/07/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0000532-53.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659)REQUERENTE: MANOEL CAVALCANTE DE LUCENAADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659) ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Proceder à intimação da parte autora para informar conta bancária atualizada, visando à expedição de alvará no sistema E-proc, conforme determinado no despacho/decisão retro.

Ressalte-se que são obrigatórias as seguintes informações: Nome do BancoCódigo do BancoTipo de Conta (Corrente ou Poupança)AgênciaOperação (se for Caixa Econômica Federal)Número da Conta e Dígito
15/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 15:11

Conclusão para despacho
16/06/2025 06:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 16:39

Protocolizada Petição
15/04/2025 13:58

Conclusão para despacho
14/04/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:06

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 13:49

Conclusão para despacho
27/11/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:08

Expedido Alvará
30/09/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:10

Conclusão para despacho
19/09/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 14:00

Trânsito em Julgado
30/07/2024 14:00

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
15/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/04/2024 12:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2024 12:33

Conclusão para despacho
21/03/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
08/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: CLODOALDO DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR (por substituição em 23/01/2024 10:59:51)
22/01/2024 15:59

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/01/2024 15:52

Lavrada Certidão
22/01/2024 13:16

Juntada - Informações
19/01/2024 16:39

Juntada - Informações
19/01/2024 16:34

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
31/10/2023 19:24

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 17:56

Conclusão para despacho
26/09/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:52

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 12:45

Conclusão para despacho
17/04/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1EFAMJ para TOPAL3FAMJ)
14/04/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 14:09

Conclusão para decisão
07/02/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado
07/02/2023 14:05

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1EFAMJ para TOCOL1EFAMJ)
07/02/2023 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2023 14:05

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1EFAMJ para TOCOL1EFAMJ)
07/02/2023 14:05

Retificação de Classe Processual - DE: Alienação Judicial de Bens PARA: Alvará Judicial - Lei 6858/80
07/02/2023 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2023 22:03

Distribuído por dependência - Número: 00053748120208272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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