15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010850-82.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIDIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010850-82.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIDIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
27/03/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
21/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
10/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/03/2025 14:50

Conta Atualizada
06/03/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 09:42

Conclusão para despacho
20/02/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
30/11/2024 18:10

Conclusão para despacho
30/11/2024 18:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/11/2024 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
18/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:09

Trânsito em Julgado
02/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 15:53

Conclusão para julgamento
08/08/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
07/08/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
23/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 17:57

Decisão - Outras Decisões
23/05/2024 14:02

Conclusão para despacho
23/05/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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