08/07/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0021735-92.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOANA DARC DOS REIS MADEIRAADVOGADO(A): MISMA ROSANE RESPLANDES FARIAS (OAB TO005218) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte executada, de forma eletrônica (evento 24), para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar (10%), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 513, § 2º, incisos I e II c/c art. 523, §§ 1º e 3º).

CIENTIFIQUE-SE a parte executada que decorrido o prazo sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 525, caput).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário ou impugnação, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/07/2025 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 14:08

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/03/2025 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/03/2025 08:30

Protocolizada Petição
18/03/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:06

Trânsito em Julgado
13/02/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:13

Protocolizada Petição
10/02/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/01/2025 17:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 17:33

Conclusão para despacho
21/10/2024 12:51

Lavrada Certidão
21/10/2024 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Ação de Exigir Contas PARA: Procedimento Comum Cível
21/10/2024 10:52

Protocolizada Petição
18/10/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 15:16

Conclusão para decisão
26/06/2024 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 17:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/06/2024 11:24

Protocolizada Petição
03/06/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 09:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 13:09

Conclusão para despacho
21/11/2023 17:41

Protocolizada Petição
16/11/2023 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2ECIV
16/11/2023 18:50

Lavrada Certidão
16/11/2023 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/11/2023 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> COJUN
03/11/2023 15:57

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Ação de Exigir Contas
03/11/2023 15:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
31/10/2023 17:32

Conclusão para despacho
30/10/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:32

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 14:29

Conclusão para despacho
18/10/2023 14:29

Processo Corretamente Autuado
17/10/2023 20:07

Protocolizada Petição
17/10/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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