25/06/2025 09:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/06/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039049-79.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALMERINDA ALVES DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/06/2025 - Conta Atualizada
12/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 13:12

Conta Atualizada
11/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 10:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 14:44

Conclusão para decisão
22/05/2025 14:44

Trânsito em Julgado
22/05/2025 12:57

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/05/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/04/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
07/04/2025 11:05

Conclusão para decisão
04/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:32

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 18:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 18:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
29/01/2025 18:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/01/2025 18:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 18:07

Trânsito em Julgado
29/01/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 22:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
27/11/2024 20:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/08/2024 14:29

Conclusão para despacho
22/08/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/07/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 09:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 66
24/06/2024 12:03

Conclusão para julgamento
24/06/2024 09:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2024 17:29

Protocolizada Petição
08/04/2024 11:16

Conclusão para despacho
08/04/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5414860 - R$ 24,00
06/03/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2024 23:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
28/02/2024 17:40

Conclusão para julgamento
28/02/2024 17:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 14:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
28/02/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/01/2024 17:04

Conclusão para julgamento
23/01/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/12/2023 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 08:42

Protocolizada Petição
16/10/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 14:01

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 13:59

Conclusão para despacho
09/10/2023 13:59

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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