30/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033128-42.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TEREZA FELX BEZERRA NEVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 132 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:09

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033128-42.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TEREZA FELX BEZERRA NEVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/07/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:45

Lavrada Certidão
22/04/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 111
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112
04/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 14:43

Conta Atualizada
01/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 10:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:04

Conclusão para decisão
25/03/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/03/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/02/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
10/12/2024 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 13:26

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
22/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:11

Trânsito em Julgado
21/10/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 11:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:16

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 324
19/08/2024 17:37

Conclusão para despacho
19/08/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 13:59

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5516376 - R$ 24,00
17/07/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
29/02/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2024 17:19

Conclusão para despacho
22/02/2024 17:15

Protocolizada Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
04/02/2024 12:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/01/2024 17:26

Conclusão para despacho
10/01/2024 17:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/01/2024 17:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
19/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/12/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2023 22:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2023 16:43

Conclusão para julgamento
21/11/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/11/2023 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 18:42

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
14/09/2023 14:13

Conclusão para despacho
14/09/2023 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 21:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/08/2023 14:04

Conclusão para despacho
25/08/2023 14:03

Processo Corretamente Autuado
24/08/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00