18/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001802-77.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUIS CARLOS INACIO DA SILVAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
15/07/2025 15:56

Conta Atualizada
15/07/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
14/07/2025 15:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
22/04/2025 14:48

Conclusão para despacho
11/02/2025 06:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/12/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 16:50

Conclusão para despacho
14/11/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/09/2024 14:58

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 15:46

Conclusão para despacho
16/09/2024 10:55

Protocolizada Petição
14/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/08/2024 12:09

Conclusão para despacho
06/08/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 13:02

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV
15/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:22

Trânsito em Julgado
08/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
30/03/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/03/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/03/2024 14:24

Conclusão para julgamento
14/03/2024 17:50

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
14/03/2024 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/11/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
16/10/2023 14:37

Despacho - Mero expediente
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/10/2023 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
03/10/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2023 11:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 11:00

Conclusão para decisão
29/09/2023 09:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/08/2023 16:08

Juntada - Informações
04/08/2023 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
03/08/2023 18:58

Conclusão para julgamento
02/08/2023 19:45

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 16:22

Conclusão para decisão
13/04/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50
13/04/2023 11:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/03/2023 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 08:01

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 13:49

Conclusão para despacho
30/11/2022 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
21/06/2022 16:28

Protocolizada Petição
14/06/2022 17:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
07/06/2022 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 15:25

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 16:49

Conclusão para despacho
16/05/2022 16:46

Lavrada Certidão
02/05/2022 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 20:00

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
16/03/2022 14:04

Conclusão para despacho
25/02/2022 09:13

Protocolizada Petição
11/02/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 19
11/02/2022 16:07

Protocolizada Petição
11/02/2022 16:05

Protocolizada Petição
31/01/2022 11:20

Protocolizada Petição
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:44

Despacho - Mero expediente
10/01/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
07/01/2022 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 17:26

Conclusão para despacho
13/12/2021 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
13/12/2021 13:48

Juntada - Certidão
13/12/2021 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
13/12/2021 12:56

Lavrada Certidão
13/12/2021 12:53

Processo Corretamente Autuado
11/12/2021 04:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00