05/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 18:19

Expedido Alvará de Soltura
05/09/2025 14:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Impronúncia
04/09/2025 23:09

Conclusão para julgamento
02/09/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
28/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0016189-71.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00204656320158272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: EDSON VIEIRA FERNANDESADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 26/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
18/08/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 186 Número: 00130089420258272700/TJTO
13/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
11/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 11/08/2025 13:30. Refer. Evento 145
11/08/2025 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 192
11/08/2025 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 194
11/08/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 196
11/08/2025 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: CÁCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (por substituição em 11/08/2025 14:05:23)
11/08/2025 12:17

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/08/2025 12:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 194
11/08/2025 12:16

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/08/2025 12:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 192
11/08/2025 12:16

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
07/08/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
07/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
07/08/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 21:52

Decisão - Outras Decisões
06/08/2025 16:40

Conclusão para decisão
10/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0016189-71.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00204656320158272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: EDSON VIEIRA FERNANDESADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 145 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/07/2025 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
01/07/2025 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
01/07/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
01/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/07/2025 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
01/07/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/06/2025 15:58

Juntada - Informações
30/06/2025 15:54

Expedido Ofício
30/06/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
30/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:52

Expedido Ofício
30/06/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
30/06/2025 14:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
30/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:41

Lavrada Certidão
25/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
25/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
24/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 117
23/06/2025 06:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 11/08/2025 13:30
23/06/2025 06:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
23/06/2025 06:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 15:00. Refer. Evento 57
20/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
18/06/2025 16:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 15:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
18/06/2025 15:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 15:00

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/06/2025 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
18/06/2025 14:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/06/2025 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 14:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/06/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 17:01

Lavrada Certidão
17/06/2025 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 14:38

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/06/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 111
17/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 07:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0016189-71.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00204656320158272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: EDSON VIEIRA FERNANDESADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 13/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
16/06/2025 19:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 18:33

Intimado em Secretaria - URGENTE
16/06/2025 18:33

Intimado em Secretaria - URGENTE
16/06/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 17:39

Lavrada Certidão
16/06/2025 14:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 14:11

Conclusão para despacho
16/06/2025 14:10

Lavrada Certidão
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 08:03

Protocolizada Petição
13/06/2025 20:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 20:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 15:52

Juntada - Outros documentos
11/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 10:07

Protocolizada Petição
10/06/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79
10/06/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 17:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 17:13

Expedido Ofício
09/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 16:55

Expedido Ofício
09/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 16:49

Expedido Ofício
09/06/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/06/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/06/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/06/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/06/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 15:40

Lavrada Certidão
04/06/2025 16:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 18/06/2025 15:00
03/06/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 40 Número: 00085901620258272700/TJTO
29/05/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:00

Conclusão para decisão
26/05/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:16

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 16:23

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:38

Alterada a parte - Situação da parte EDSON VIEIRA FERNANDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
08/05/2025 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 16:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
08/05/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 14:27

Conclusão para despacho
08/05/2025 11:12

Protocolizada Petição
10/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 16:12

Protocolizada Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 15:08

Intimado em Secretaria
27/03/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:13

Conclusão para despacho
27/03/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:44

Lavrada Certidão
17/03/2025 11:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 18:18

Expedição - Mandado de Prisão
05/12/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUREVDOM
05/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ELIAS ROBERTO LOURENÇO JUNIOR (por substituição em 05/12/2024 16:45:12)
05/12/2024 15:14

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/12/2024 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREVDOM -> TOGURPROT
05/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:05

Expedido Ofício
04/12/2024 17:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/12/2024 15:31

Conclusão para decisão
04/12/2024 15:31

Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 14:34

Distribuído por dependência - Número: 00204656320158272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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