15/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022121-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: AILHA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 04/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
07/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 22:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:33

Conclusão para decisão
17/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 01:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 01:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:58

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 18:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/02/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 13:38

Trânsito em Julgado
30/01/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/12/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 04:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 04:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 04:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/12/2024 16:21

Conclusão para julgamento
29/10/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 15:17

Conclusão para julgamento
05/09/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/08/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
01/07/2024 13:46

Conclusão para despacho
28/06/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/06/2024 12:57

Conclusão para despacho
11/06/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 12:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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