18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025204-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DERVEM MONTOVANE DIAS FIGUEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:51

Lavrada Certidão
28/04/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 56
24/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 13:07

Conta Atualizada
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 14:27

Conclusão para decisão
24/03/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:46

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/12/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:02

Trânsito em Julgado
31/10/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 14:10

Conclusão para julgamento
03/09/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/08/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 14:41

Despacho - Determinação de Citação
24/06/2024 16:49

Conclusão para despacho
24/06/2024 16:49

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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