16/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
15/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0041993-25.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: NOVA ERA MINERACAO LTDAADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501)REQUERIDO: JOALDO SANTOS ANDRADEADVOGADO(A): JOÃO ELIAS COSTA BARROS JUNIOR (OAB TO008135) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 133), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Havendo depósito judicial nos autos, pelo valor da transação, expeça-se alvará ao credor (a). Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
14/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/04/2025 17:51

Conclusão para julgamento
28/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
28/01/2025 16:45

Protocolizada Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/12/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 14:49

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/12/2024 14:49

Juntada - Informações
12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 13:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
26/08/2024 16:39

Conclusão para despacho
22/08/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
13/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
11/07/2024 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2024 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
10/06/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 15:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
22/03/2024 15:06

Conclusão para despacho
20/03/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 07:37

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
05/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2023 10:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
28/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:28

Lavrada Certidão
28/11/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 28/11/2023 16:23:20)
28/11/2023 16:15

Trânsito em Julgado
28/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/10/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/09/2023 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
20/09/2023 13:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 19/09/2023 16:00. Refer. Evento 75
19/09/2023 16:54

Conclusão para julgamento
19/09/2023 14:45

Protocolizada Petição
02/08/2023 12:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
27/07/2023 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
27/07/2023 16:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2023 08:49

Protocolizada Petição
13/06/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2023 18:26

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 19/09/2023 16:00
15/05/2023 12:33

Conclusão para despacho
15/05/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/05/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:12

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 16:38

Conclusão para despacho
02/03/2023 17:13

Protocolizada Petição
02/03/2023 13:27

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 08:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 02/03/2023 08:25. Refer. Evento 48
02/03/2023 08:25

Protocolizada Petição
02/03/2023 07:38

Protocolizada Petição
27/02/2023 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
20/02/2023 09:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
10/02/2023 17:29

Juntada - Informações
07/02/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2023 16:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/01/2023 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
25/01/2023 16:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/01/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/01/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/01/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
20/01/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
20/01/2023 13:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 02/03/2023 08:25
19/01/2023 13:00

Conclusão para despacho
19/01/2023 08:48

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 16:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 19/05/2022 16:30. Refer. Evento 23
14/06/2022 06:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
24/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
19/05/2022 16:44

Lavrada Certidão
19/05/2022 14:25

Protocolizada Petição
19/05/2022 10:46

Protocolizada Petição
16/05/2022 12:28

Conclusão para julgamento
11/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 16:36

Protocolizada Petição
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2022 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
02/05/2022 17:35

Expedido Mandado
28/04/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
28/04/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 14:13

Despacho - Mero expediente
26/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:24

Lavrada Certidão
26/04/2022 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 19/05/2022 16:30
18/04/2022 17:37

Conclusão para despacho
12/04/2022 14:03

Protocolizada Petição
11/04/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 13:42

Despacho - Mero expediente
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 13:59

Protocolizada Petição
14/03/2022 11:04

Juntada - Informações
11/03/2022 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL2JECIV
11/03/2022 17:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 11/03/2022 17:30. Refer. Evento 4
11/03/2022 10:42

Protocolizada Petição
10/03/2022 15:39

Protocolizada Petição
08/03/2022 17:44

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
01/03/2022 11:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2JECIV -> TOPALCEJUSC
19/01/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 16:34

Expedido Carta pelo Correio
17/01/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2022 16:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 02/A - AUD CONCILIAÇÃO VÍDEO CONFERÊNCIA - 11/03/2022 17:30
18/11/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 16:22

Processo Corretamente Autuado
12/11/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00