TJTO - 0020745-85.2024.8.27.2700

17/07/2025 18:00

Juntada - Documento - Voto

08/07/2025 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

08/07/2025 13:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29

08/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 15:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE

07/07/2025 15:26

Juntada - Documento - Relatório

07/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025

05/05/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2025 17:24

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03

15/04/2025 17:24

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

15/04/2025 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2025 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2025 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

21/02/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2025 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/01/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

08/01/2025 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

19/12/2024 15:01

Expedido Mandado - TJTOCEMAN

18/12/2024 15:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

18/12/2024 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

18/12/2024 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/12/2024 18:00

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

12/12/2024 17:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

12/12/2024 17:58

Despacho - Mero Expediente

11/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator