18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032799-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SANDRA CRISTINA BEZERRA NONATO DRUMMADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 23 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:51

Trânsito em Julgado
15/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/03/2025 19:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/01/2025 14:28

Conclusão para despacho
08/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/09/2024 18:01

Conclusão para despacho
30/09/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:59

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 13:07

Conclusão para decisão
09/08/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 11:26

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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