TJTO - 0016715-86.2024.8.27.2706

22/04/2025 13:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO

04/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63, 70 e 72

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 09:39

Protocolizada Petição

18/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

19/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

14/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/02/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2025 12:34

Publicação da Sentença

04/02/2025 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2025 17:08

Conclusão para julgamento

28/01/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

05/12/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

05/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança

20/09/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

20/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2024 13:02

Juntada - Informações

17/09/2024 15:59

Conclusão para julgamento

17/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/08/2024 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - PLANTAO -> TOARA1EFAZ

22/08/2024 08:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

22/08/2024 08:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

22/08/2024 08:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024 20:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31

21/08/2024 20:19

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

21/08/2024 20:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024 20:19

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

21/08/2024 20:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024 20:18

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

21/08/2024 18:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> PLANTAO

21/08/2024 18:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5540477, Subguia 42585 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00

21/08/2024 18:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5540478, Subguia 42515 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

21/08/2024 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024 16:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024 16:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024 21:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JOAO BATISTA VAZ JUNIOR (por substituição em 21/08/2024 13:29:59)

20/08/2024 21:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN

20/08/2024 20:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JOAO BATISTA VAZ JUNIOR (por substituição em 21/08/2024 13:29:42)

20/08/2024 20:57

Expedido Mandado - TOARACEMAN

20/08/2024 20:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: JOAO BATISTA VAZ JUNIOR (por substituição em 21/08/2024 13:29:23)

20/08/2024 20:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN

20/08/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2024 18:10

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

20/08/2024 17:40

Conclusão para decisão

20/08/2024 17:39

Processo Corretamente Autuado

20/08/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/08/2024 14:02

Protocolizada Petição

20/08/2024 13:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/08/2024 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

20/08/2024 13:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5540478, Subguia 5428813

20/08/2024 13:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5540477, Subguia 5428812

20/08/2024 13:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JARDENIR JORGE FREDERICO NETO - Guia 5540478 - R$ 50,00

20/08/2024 13:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JARDENIR JORGE FREDERICO NETO - Guia 5540477 - R$ 27,00

20/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio