18/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-19.2022.8.27.2709/TO (originário: processo nº 00070108720218272700/TJTO)RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DAYBSON PEREIRA BASTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
16/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
02/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
12/03/2025 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
12/03/2025 01:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
28/02/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
15/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/12/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
11/12/2024 12:55

Conta Atualizada
21/11/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
21/11/2024 05:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/11/2024 12:22

Conclusão para despacho
04/09/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 17:53

Conclusão para decisão
05/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 11:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
26/06/2024 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
06/06/2024 16:27

Lavrada Certidão
02/06/2024 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 04:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
02/05/2024 20:48

Conclusão para decisão
05/02/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/01/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 06:25

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 23:27

Conclusão para despacho
28/09/2023 23:27

Julgamento Reformado
14/10/2022 12:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00000201920228272709
15/08/2022 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000201920228272709/TJTO
27/06/2022 19:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
21/06/2022 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022 09:26

Protocolizada Petição
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/04/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/04/2022 15:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
04/04/2022 22:19

Conclusão para decisão
01/04/2022 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2022 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2022 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2022 06:43

Despacho - Mero expediente
18/01/2022 18:15

Conclusão para despacho
17/01/2022 11:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
17/01/2022 11:49

Lavrada Certidão
14/01/2022 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2022 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
14/01/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 13:40

Processo Corretamente Autuado
13/01/2022 14:21

Distribuído por dependência - Número: 00070108720218272700/TO
09/12/2021 16:19

Juntada - Certidão
08/12/2021 15:09

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/11/2021 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/10/2021 17:30

Julgamento Anulado
10/09/2021 15:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/07/2021 18:20

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
01/06/2021 12:08

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00