11/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025314-14.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSÉ RENILSON DA ROCHAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 18:16

Conclusão para despacho
08/04/2025 18:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/04/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:04

Trânsito em Julgado
07/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 09:14

Protocolizada Petição
28/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - (TO011849)
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/03/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/03/2025 07:52

Conclusão para julgamento
05/03/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 16:55

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:52

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 10:46

Protocolizada Petição
05/12/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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