18/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0020996-16.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELIANE TEIXEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:33

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
04/07/2025 12:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 12:33

Trânsito em Julgado
23/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
27/05/2025 11:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/02/2025 15:55

Conclusão para despacho
20/02/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/09/2024 16:30

Conclusão para despacho
18/09/2024 12:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
16/09/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 07:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
14/08/2024 12:52

Conclusão para julgamento
14/08/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 16:50

Conclusão para despacho
24/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:28

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 12:10

Conclusão para despacho
06/06/2024 12:08

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 15:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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