17/07/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013580-57.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: RONNE CLEITO MAGALHAES DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
15/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:21

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
24/04/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 132
24/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
22/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/04/2025 17:44

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
15/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
14/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 14:59

Conclusão para despacho
12/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
12/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
12/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:44

Lavrada Certidão
08/04/2025 12:43

Trânsito em Julgado
07/04/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
07/04/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/04/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
02/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/03/2025 13:56

Conclusão para julgamento
06/11/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
21/10/2024 10:09

Conta Atualizada
11/10/2024 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2024 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/10/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:07

Conclusão para despacho
03/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
24/09/2024 09:05

Conta Atualizada
23/09/2024 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2024 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
23/09/2024 11:39

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 17:04

Conclusão para despacho
22/05/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 17:52

Conclusão para despacho
01/02/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/01/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/01/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
16/01/2024 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação
02/02/2023 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2023 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
01/02/2023 14:45

Despacho - Mero expediente
01/02/2023 13:19

Conclusão para decisão
21/10/2022 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 12:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
28/09/2022 12:14

Conta Atualizada
27/09/2022 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2022 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
27/09/2022 14:35

Decisão - Outras Decisões
26/09/2022 13:29

Conclusão para decisão
06/06/2022 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:35

Despacho - Mero expediente
24/05/2022 17:52

Conclusão para decisão
24/05/2022 17:51

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2022 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/05/2022 08:40

Protocolizada Petição
02/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 15:13

Protocolizada Petição
30/04/2022 15:12

Protocolizada Petição
16/02/2022 13:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00135805720208272722
13/08/2021 11:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00135805720208272722/TJTO
17/06/2021 09:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00135805720208272722/TJTO
06/05/2021 13:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
29/04/2021 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2021 17:47

Conclusão para decisão
22/03/2021 16:44

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2021 16:41

Conclusão para decisão
15/03/2021 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEP -> TOGUR1EFAZ
15/03/2021 16:58

Lavrada Certidão
12/03/2021 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2021 14:35

Lavrada Certidão
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2021 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> NUGEP
02/03/2021 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 15:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/01/2021 16:39

Conclusão para despacho
21/01/2021 16:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
21/01/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/01/2021 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2021 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 14:37

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/01/2021 17:55

Conclusão para despacho
18/12/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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