14/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000431-34.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: MOISES FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.
09/07/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/07/2025 14:35

Conclusão para julgamento
04/07/2025 17:55

Conclusão para despacho
30/06/2025 14:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
27/06/2025 14:36

Decisão - Declaração - Incompetência
24/06/2025 12:27

Conclusão para decisão
18/06/2025 13:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/05/2025 16:39

Conclusão para julgamento
21/05/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
15/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/04/2025 16:32

Conclusão para julgamento
12/04/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 06:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:52

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 14:32

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 14:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
12/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:48

Decisão - Declaração - Incompetência
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
11/11/2024 14:41

Conclusão para despacho
25/10/2024 06:26

Protocolizada Petição
18/09/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2024 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 13:23

Conclusão para despacho
14/05/2024 13:20

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/05/2024 13:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2024 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2024 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 11:56

Decisão - Outras Decisões
24/04/2024 14:58

Conclusão para despacho
24/04/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Lavrada Certidão
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MOISES FERNANDES DE SOUSA - Guia 5438913 - R$ 50,00
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MOISES FERNANDES DE SOUSA - Guia 5438912 - R$ 39,00
05/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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