09/07/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021721-74.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348)ADVOGADO(A): RIKÉZIA POLIANA ARAÚJO SILVA (OAB TO013360) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
24/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:21

Trânsito em Julgado
02/06/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/05/2025 16:40

Conclusão para julgamento
05/05/2025 16:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTACAO'
30/04/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 14:28

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 14:06

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:06

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2025 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
12/02/2025 16:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/02/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:34

Decisão - Declaração - Incompetência
10/02/2025 14:51

Conclusão para despacho
28/10/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
25/10/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/10/2024 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO - EXCLUÍDA
25/10/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA - Guia 5589454 - R$ 50,00
25/10/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA - Guia 5589453 - R$ 39,00
25/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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