02/09/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRINA ALVES DE SOUSA
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO ALVES DA SILVA
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: JULIA ALVES DE SOUSA
02/09/2025 17:32

Juntada - Certidão - ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES CAVALCANTE
02/09/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES CAVALCANTE, Guia 5791635, Subguia 5542019. Fase de Conhecimento
02/09/2025 17:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES CAVALCANTE - Guia 5791635 - R$ 140,50 - Fase de Conhecimento
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: VALE S.A.
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO
02/09/2025 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: ESTREITO ENERGIA S/A
29/08/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
29/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 264
26/08/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 260 e 263
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 264
21/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268 e 269
18/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 262
18/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269
18/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000151-98.2021.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 254 - 13/08/2025 - Trânsito em Julgado
13/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269
13/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263
13/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 12:09

Lavrada Certidão
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:54

Expedido Ofício
13/08/2025 11:48

Trânsito em Julgado
12/08/2025 12:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00001519820218272718/TJTO
01/08/2025 11:58

Protocolizada Petição
24/02/2025 11:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
23/02/2025 05:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228
13/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242
11/02/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 227, 234 e 235
24/01/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
24/01/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
24/01/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
24/01/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
20/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 226
08/01/2025 09:45

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 228
06/12/2024 12:55

Intimação por Edital
06/12/2024 12:55

Intimação por Edital
06/12/2024 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
06/12/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
06/12/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
06/12/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
04/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 17:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2024 16:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/11/2024 17:06

Conclusão para despacho
28/11/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218
21/11/2024 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 213
13/11/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
13/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
05/11/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 213
05/11/2024 14:18

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
04/11/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 14:05

Conclusão para despacho
31/10/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
26/10/2024 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
22/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198
15/10/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 197
15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160
11/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
10/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
09/10/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
07/10/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024
30/09/2024 13:39

Conclusão para despacho
30/09/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
23/09/2024 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> CPENORTECI
23/09/2024 10:55

Protocolizada Petição
16/09/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/09/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 176
06/09/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/09/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/09/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/09/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/09/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
05/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 13:35

Conclusão para despacho
02/09/2024 13:32

Lavrada Certidão
02/09/2024 12:15

Protocolizada Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/08/2024 09:26

Protocolizada Petição
27/08/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
19/08/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
19/08/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/08/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 148 e 149
19/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/08/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/08/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/08/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:52

Decisão - Outras Decisões
14/08/2024 13:15

Conclusão para despacho
14/08/2024 13:11

Lavrada Certidão
14/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
13/08/2024 23:39

Protocolizada Petição
23/07/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2024
22/07/2024 16:36

Intimado em Secretaria
22/07/2024 16:36

Intimado em Secretaria
22/07/2024 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 16:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126 e 127
11/07/2024 12:20

Juntada - Informações
05/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/07/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/07/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/07/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/07/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/07/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:58

Juntada - Informações
01/07/2024 18:52

Protocolizada Petição
28/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
26/06/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
24/06/2024 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
24/06/2024 13:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/06/2024 10:27

Protocolizada Petição
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
11/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 86 e 87
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:25

Lavrada Certidão
31/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
27/05/2024 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOFILCEMAN
27/05/2024 15:34

Protocolizada Petição
21/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 72, 73, 78, 79, 81 e 80
20/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80 e 81
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 15:06

Conclusão para despacho
13/03/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/03/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 59
20/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
14/08/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2023 20:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 47 e 48
05/04/2023 12:31

Protocolizada Petição
28/03/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 09:24

Protocolizada Petição
17/03/2023 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
27/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
24/02/2023 17:43

Juntada - Outros documentos
24/02/2023 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2023 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
24/02/2023 17:16

Juntada - Informações
30/11/2022 10:46

Publicação de Edital
24/11/2022 11:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
24/11/2022 11:51

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
16/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
25/05/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
16/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:39

Lavrada Certidão
14/12/2021 17:22

Despacho - Mero expediente
13/12/2021 18:03

Conclusão para despacho
06/09/2021 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 24 e 25
20/08/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
12/08/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2021 17:35

Despacho - Mero expediente
05/07/2021 18:29

Conclusão para despacho
23/04/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/03/2021 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/03/2021 até 29/03/2021
23/03/2021 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
26/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
16/02/2021 11:19

Ciência - Expedida/Certificada
16/02/2021 11:19

Ciência - Expedida/Certificada
16/02/2021 11:19

Ciência - Expedida/Certificada
16/02/2021 11:19

Ciência - Expedida/Certificada
16/02/2021 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2021 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2021 11:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/02/2021 11:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
08/02/2021 18:17

Despacho - Mero expediente
03/02/2021 18:08

Conclusão para despacho
03/02/2021 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
03/02/2021 16:42

Contador - Cálculo
03/02/2021 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2021 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
03/02/2021 14:17

Processo Corretamente Autuado
03/02/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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