01/09/2025 13:53

Conclusão para despacho
01/09/2025 13:53

Lavrada Certidão
29/08/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0005705-79.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud.
21/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:01

Lavrada Certidão
20/08/2025 14:27

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/08/2025 16:50

Conclusão para despacho
05/08/2025 16:49

Lavrada Certidão
05/08/2025 16:46

Lavrada Certidão
05/08/2025 13:07

Juntada - Documento
05/08/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00039238420258272700/TJTO
25/07/2025 14:19

Lavrada Certidão
24/07/2025 14:50

Decisão - Outras Decisões
23/07/2025 13:20

Conclusão para decisão
22/07/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005705-79.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 07/07/2025 - Juntada de Informações Renajud: Pesquisa
14/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:00

Protocolizada Petição
14/07/2025 17:00

Protocolizada Petição
14/07/2025 17:00

Protocolizada Petição
14/07/2025 16:45

Protocolizada Petição
14/07/2025 16:45

Protocolizada Petição
14/07/2025 16:45

Protocolizada Petição
07/07/2025 17:44

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa
13/06/2025 13:08

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
12/06/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/05/2025 23:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0005705-79.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

RENAJUD Defiro o pedido de busca patrimonial dos executados via RENAJUD.

Proceda a CPE nos seguintes moldes: - Requerida a penhora de veículo de propriedade do executado indicado pelo exequente, pelo SISTEMA RENAJUD, o técnico judiciário com delegação para acessar o sistema deverá promover a pesquisa de automóveis de propriedade do executado e, após: - Intimar o exequente para dizer se tem interesse na penhora de algum dos veículos. - Positivo o item anterior, promover, ao bloqueio de transferência e circulação no sistema RENAJUD/DETRAN.

O protocolo emitido por esse sistema fica valendo como termo de penhora. - Havendo restrição com anotação de alienação fiduciária em garantia: não haverá possibilidade de bloqueio e o exequente poderá pleitear tão somente a penhora dos direitos aquisitivos do contrato de alienação fiduciária. - Havendo penhora anterior já registrada: oficiar o juízo da penhora anterior, dando notícias da penhora nestes autos, bem como para reserva de eventual saldo.

Havendo restrições outras, de natureza diversa, conclusos. - Feita a penhora, INTIME-SE o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive para indicar endereço para onde deve ser enviado o mandado/carta precatória de depósito; e para apresentar e comprovar o valor médio de mercado dos veículos penhorados, conforme artigo 871, IV, CPC, bem como para informar se possui interesse na adjudicação dos bens ou alienação por iniciativa particular ou alienação judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. - Desde já, fica nomeado como depositário o exequente. - INTIME-SE o(s) executado(s) na pessoa do advogado habilitado nos autos ou por carta/AR para ciência da penhora do(s) veículo(s) (art. 841, §§1° e 2°, CPC), cientificando-o(s) de que pode(m) apresentar manifestação, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. - Não localizado o veículo no endereço dos autos, INTIME-SE o (s) executado da penhora por carta/AR e, no mesmo ato, INTIME-SE para informar onde está o veículo(s), sob pena da sua omissão ser considerada como atentatória a dignidade da justiça, sujeita à aplicação de multa. - Se tiver advogado constituído nos autos, INTIME-SE o seu patrono da penhora. - Cumpridas as determinações acima, bem como devolvido o mandado, conclusos para deliberação do juízo quanto à homologação da avaliação, análise pedido de adjudicação, designação de alienação particular ou designação de hasta pública, se for o caso. - Sendo o mandado devolvido por falta de localização do veículo, antes da conclusão, ouvir o exequente para providências no prazo de 30 (trinta) dias. - Informado novo endereço, expeça-se mandado.

INFOJUD DEFIRO a quebra do sigilo fiscal com base nos princípios da celeridade e efetividade.

Determino: PROMOVA-SE a requisição das 3 últimas declarações de bens e rendimentos da parte executada via sistema INFOJUD, atribuindo-se o devido sigilo ao documento.

Após, com o resultado da pesquisa, INTIME-SE a parte credora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, requerendo o que lhe entender de direito.

Araguaína, 20 de maio de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
21/05/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:46

Decisão - Outras Decisões
25/03/2025 16:37

Conclusão para despacho
13/03/2025 10:58

Protocolizada Petição
13/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 00039238420258272700/TJTO
28/02/2025 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669037, Subguia 82987 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
27/02/2025 12:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669037, Subguia 5482087
27/02/2025 12:17

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5669037 - R$ 160,00
19/02/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:24

Decisão - Outras Decisões
04/02/2025 14:17

Conclusão para despacho
03/02/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
28/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:23

Protocolizada Petição
22/11/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:11

Lavrada Certidão
13/11/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00071899520248272706/TO
19/09/2024 15:58

Juntada - Informações
17/09/2024 12:43

Lavrada Certidão
23/08/2024 13:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
31/07/2024 16:54

Conclusão para despacho
31/07/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:04

Lavrada Certidão
18/07/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/04/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 16:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
02/04/2024 21:53

Protocolizada Petição
01/04/2024 13:56

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 14:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/03/2024 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
06/03/2024 14:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:06

Juntada - Outros documentos
02/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381994, Subguia 2659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,00
29/01/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381994, Subguia 5372308
27/01/2024 14:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5381994 - R$ 20,00
22/01/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
19/10/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 12:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/10/2023 12:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/10/2023 12:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:58

Lavrada Certidão
16/10/2023 17:21

Protocolizada Petição
02/10/2023 16:54

Decisão - Outras Decisões
24/04/2023 16:53

Conclusão para despacho
20/04/2023 12:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
20/04/2023 12:08

Realizado cálculo de custas
17/03/2023 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2023 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
17/03/2023 14:30

Processo Corretamente Autuado
09/03/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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