11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036154-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROBSON JOHSON URBANO DANTASADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 01/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 58 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:39

Lavrada Certidão
30/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036154-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROBSON JOHSON URBANO DANTASADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 13:09

Conclusão para decisão
18/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:19

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 12:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/01/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:22

Trânsito em Julgado
18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 01:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 12:44

Conclusão para julgamento
03/10/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
02/09/2024 15:55

Conclusão para despacho
02/09/2024 15:55

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017701-68.2024.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Juizo do 4 Juizado Especial Civel de Pal...

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0012835-52.2025.8.27.2706

Jorge Higo Paiva Oliveira

Queiroz e Lima Plantonistas e Socorrista...

Advogado: Mainardo Filho Paes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0000453-59.2023.8.27.2718

Iracy Nascimento Cabral

Associacao Brasileira Arautos do Evangel...

Advogado: Valentim Rovetta Rezende Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/04/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0011376-83.2023.8.27.2706

Roberto Luiz Rodrigues da Silva

Jose Luiz Rodrigues da Silva

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/05/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0017601-79.2025.8.27.2729

Carlos Leonardo Mesquita Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Graziela Veras Parriao Lustosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 19:51

Exibir Processo