16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042050-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAIANE DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 63 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:12

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 12:37

Conclusão para decisão
14/02/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 12:18

Conclusão para despacho
07/02/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 12:18

Trânsito em Julgado
10/01/2025 12:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/12/2024 10:19

Protocolizada Petição
26/12/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/11/2024 12:12

Conclusão para julgamento
25/11/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:28

Protocolizada Petição
31/10/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:10

Despacho - Determinação de Citação
11/10/2024 15:39

Conclusão para despacho
11/10/2024 15:39

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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